#Coluna da Josi: O que você me diz a respeito?

Olá,

Eu sou Josiane Gomes essa é a Coluna “O que você me diz a respeito?” e o tema é MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.

Vamos entender o que é? O que faz? O que pode mudar? ...E se é ou não uma solução para diminuir os índices de criminalidade infanto-juvenil em nosso país.

A maioridade penal é a idade em que um indivíduo passa a responder de forma penal por seus atos, ou seja, a partir dessa idade um ato cometido por uma pessoa será considerado como cometido por um adulto passível de punição mais severa do que quando é uma criança ou um adolescente que o comete.

Item um “o que é” e item dois conferidos, vamos ver o cenário nacional no momento, atualmente a idade penal no Brasil é de 18 anos em forma geral para qualquer tipo de infração. Se você tem idade inferior e viola uma lei recebera punições que estão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente que vão de reclusões, detenções a trabalhos voluntários.

O que difere e causa polêmica é que no Brasil não existi a Imputabilidade Penal que é a permissão de julgar um adolescente como adulto levando a gravidade do crime cometido por ele em consideração. A falta dessa lei em especifica permite que um adolescente que comete crimes mais graves possa voltar à comunidade que vive sem que seja apurado detalhadamente se ele é ou não responsável por uma barbárie.

Vendo assim a redução da maioridade penal se torna um feito positivo, porem nosso “papo” ainda não acabou.

Antes pedi que tivéssemos uma visão do cenário nacional, agora vamos mais a fundo, você aí onde você esta quero te fazer uma pergunta, o que é o Sistema Prisional, a cadeia, a penitenciaria para você? De uma forma geral o que você vê lá?

Deixe-me adivinhar? Você vê um monte de pessoas pressas, em cárcere privado retirados do convívio com membros “mais certos”.

Outra pergunta você os vê como pessoas? Ou apenas como mais um numero em uma estatística de violência?

Já se perguntou em que condições estão? Se sentem dor, arrependimento? Eles têm sentimentos, sonhos ou esperanças?

Agora minha ultima pergunta você acha que o sistema prisional que existe (para reabilitar as pessoas para um convívio pacifico com a sociedade) funciona?

Eu não me sentiria nada além do que mais degrada pela sociedade se estivesse em uma prisão.

Então quero te levar a refletir se toda pessoa que comete uma infração for para o cárcere isso pode resolver os problemas do mundo? Ele é apenas o fruto do seu meio e se o colocamos em um meio menos saudável do que aquele do qual o retiramos estamos apenas tornando esse fruto mais podre.

Então aí vai minha opinião:

Diminuir a maioridade penal é apenas um lixo de ação a pequeno prazo, por que não instaurar a imputabilidade penal no Brasil? Isso sim ajudaria a melhorar as coisas o caminho para a paz não pode ser construído por apenas uma pessoa que junto venham ações para reabilitar menores infratores retirando eles do ambiente ruim que o tornou vitima, por que leitores querendo ou não ele é uma vitima da pobreza financeira, moral e afetiva que a sociedade entrega a ele ainda no berço.

Nossos governantes precisam enxergar além dos anos de comando que eles ganham um país não vive de soluções de curto prazo, ele se destrói com elas. Um país forte só surge ao longo de anos em que ações que visam um futuro são executadas, que um exemplo? 50 anos em 5!

Bom, é isso!

Então ...

Agora O Que Você Me Diz a Respeito?